Governo autoriza antecipação do ICMS e do Fundeb para 417 cidades baianas

As cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram antecipadas para 417 cidades, nesta quinta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Os recursos originalmente estavam previstos para serem repassados em janeiro.

A antecipação foi uma iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o intuito de auxiliar e melhorar o cenário financeiro das gestões municipais das cidades baianas, além de ajudar no fechamento de contas ao final do ano. 

“O Estado mantém a parceria com os prefeitos de toda a Bahia para garantir este reforço no caixa dos municípios nesta hora importante de fechamento das contas, e fazemos isto na certeza de estarmos ajudando na continuidade de serviços necessários para os baianos e baianas que vivem em cada uma destas cidades”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues (PT).