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Quarta-feira, 17 de abril de 2024

Política

Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão para juízes, militares e promotores em caso de delitos graves

Proposta de Dino será apresentada ainda nesta segunda-feira (19)

Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão para juízes, militares e promotores em caso de delitos graves

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 19 de fevereiro de 2024 às 06:59

Atualizado: no dia 19 de fevereiro de 2024 às 07:19

O senador Flávio Dino (PSB-MA) irá entrar com proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores que forem condenados por delitos graves, nesta segunda-feira (19). As informações são da coluna de Andréia Sadi no G1.

A proposta visa a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória  ao trocar por uma demissão sem recebimento de salário. "Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”, diz um trecho do documento obtido pelo blog. 

Através de suas redes sociais, ele afirmou que irá apresentar a proposta para conseguir assinaturas. "Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar". Dino retomou o mandato no Senado Federal após deixar o comando do Ministério da Justiça, mas será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22).