Política

Autor de pedido de impeachment diz que pedaladas são elementos suficientes

O jurista Miguel Reale Jr. afirmou nesta quarta-feira (30) que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidente Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Ele esteve presente na oitiva da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados, ao lado de outros juristas que formalizaram o pedido de impeachment da presidente. [Leia mais...]

[Autor de pedido de impeachment diz que pedaladas são elementos suficientes]
Foto : Wilson Dias/Agência Brasil

Por Matheus Simoni no dia 30 de Março de 2016 ⋅ 19:40

O jurista Miguel Reale Jr. afirmou nesta quarta-feira (30) que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidente Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Ele esteve presente na oitiva da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados, ao lado de outros juristas que formalizaram o pedido de impeachment da presidente.

Segundo o jurista, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos. "Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primário. As pedaladas constituem crime e crime grave", disse o jurista referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

De acordo com Reale, as pedaladas fizeram com o que a União viesse a contrair operações de crédito com instituições financeiras dos quais ela é controladora. Para o jurista, a medida contribuiu a médio prazo para pressionar o aumento da inflação e diminuir a credibilidade da economia brasileira junto ao mercado financeiro.

"Quero lhes dizer que o ajuste fiscal é um bem público, fundamental pedra angular da economia de um país e no momento em que se quebra é como uma queda em dominó que leva à inflação, recessão e desemprego. Portanto se apropriaram de um bem que foi duramente construído, que é o equilíbrio fiscal", disse ele aos deputados presentes.

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