Justiça Federal afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

A Justiça Federal de São Paulo afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, em liminar expedida na quinta-feira (11). O juiz Paulo Cézar Neves, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atendeu um pedido feito em ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). 

O parlamentar alega que há ilegalidade na manutenção de Pietro Mendes no Conselho por não haver a elaboração de lista tríplice e nem utilização de empresa especializada para seleção. Além disso, ele alega que há conflito de interesse com a União ou com a própria Companhia, visto que Pietro também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

“Restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, disse o juiz.