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Confira quais CPIs podem ser destravadas por Arthur Lira em meio a desgastes com governo Lula

Política

Confira quais CPIs podem ser destravadas por Arthur Lira em meio a desgastes com governo Lula

Anúncio de que CPIs poderiam ser instaladas foi feito pelo presidente da Casa na terça-feira (16)

Confira quais CPIs podem ser destravadas por Arthur Lira em meio a desgastes com governo Lula

Foto: Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 17 de abril de 2024 às 17:40

Atualizado: no dia 17 de abril de 2024 às 18:23

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) comunicou que irá abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da oposição. O comunicado foi feito dias após o auge do desgaste envolvendo o deputado federal e o governo Lula. Na semana passada, Lira teceu críticas públicas ao ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso Nacional. Lira chegou a chamá-lo de "incompetente" e "desafeto pessoal".

Ainda não foi definido qual será a ordem que as CPIs serão instaladas ou a data que isso acontecerá. Entre os pontos a serem investigados pelos deputados estão o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), além da atuação de concessionárias de energia elétrica e exploração sexual e infantil. As informações são do jornal Estadão.

CPI para investigar STF e TSE
A Comissão foi proposta pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro do ano passado e pede que supostas violações de direitos e garantias fundamentais sejam investigadas. A apuração de práticas arbitrárias sem a observância do devido processo legal por membros do TSE e do STF também é solicitada.

CPI para apurar atuação de concessionárias de energia elétrica
Foi solicitada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) em dezembro de 2023 e pede a investigação de distribuidoras de energia após reclamações recebidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As críticas dão conta de que as empresas não cumprem a lei sobre a micro e minigeração distribuída, que permite aos consumidores que produzam energia para o consumo em suas próprias unidades.

CPI sobre exploração sexual e infantil
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) solicitou a abertura da CPI em meio às denúncias de supostos casos de prostituição na Ilha do Marajó (PA). O objetivo da comissão é investigar o tráfico infantil e exploração de crianças e adolescentes no país. Em março deste ano, o deputado do PL Delegado Paulo Bilynskyj (SP) pediu a abertura de uma comissão para investigar as denúncias específicas em relação ao Pará.

CPI para investigar atuação de facções criminosas
A comissão foi solicitada pelo deputado  Alfredo Gaspar (União-AL) com o objetivo de investigar uma possível ligação entre o crime organizado e o crescimento do quantitativo de homicídios e casos de violências no Brasil.

CPI sobre empresas de vendas de serviços de viagem
Foi proposta  pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e quer investigar empresas que vendem serviços de viagem. O pedido foi protocolado em meio ao caso envolvendo a agência 123Milhas, que suspendeu pacotes com datas flexíveis e emissão de passagens promocionais a diversos clientes.

CPI sobre uso de crack
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) solicitou a abertura da comissão para que fosse investigado o aumento do uso de crack desde o ano de 2016 no Brasil. O objetivo é que os deputados também elaborem um relatório com "recomendações concretas" para o combate à droga.

CPI para apurar energia comprada da Venezuela
O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) pede a investigação da renovação do contrato de importação de energia elétrica da Venezuela de empresas de Joesley e Wesley Batista.