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Ministro do STF suspende julgamento de Almiro Sena por assédio sexual

Política

Ministro do STF suspende julgamento de Almiro Sena por assédio sexual

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar suspendendo o julgamento do promotor afastado Almiro Sena, acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania, quando era titular da pasta. A decisão, em caráter provisório, foi proferida após a defesa do acusado entrar com um pedido de habeas corpus requisitando trancamento do processo, sustentando que houve violação às garantias de foro por prerrogativa de função, ampla defesa e contraditório. [Leia mais...]

Ministro do STF suspende julgamento de Almiro Sena por assédio sexual

Foto: Manu Dias/Secom/GOVBA

Por: Matheus Simoni no dia 04 de abril de 2016 às 14:41

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar suspendendo o julgamento do promotor afastado Almiro Sena, acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania, quando era titular da pasta. A decisão, em caráter provisório, foi proferida após a defesa do acusado entrar com um pedido de habeas corpus requisitando trancamento do processo, sustentando que houve violação às garantias de foro por prerrogativa de função, ampla defesa e contraditório.

Ainda de acordo com os advogados, o promotor afastado foi impedido de participar da colheita dos depoimentos na fase pré-processual. O julgamento sobre as acusações segue suspenso até que seja feita a análise dos argumentos apresentados pela defesa. A advogada das vítimas, Maria Cristina, criticou a determinação do ministro.

"Mais uma medida da defesa para procrastinar a decisão, para não chegarmos a uma decisão condenatória. A consequência disso será a prescrição. O advogado diz que não, mas por que tantos recursos?", disse ela ao site Bocão News.