Zanin nega pedido de soltura de Gabriel Monteiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (14), um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) preso preventivamente, em 2022, sob suspeita de estupro e réu na Justiça do Rio de Janeiro. 

A defesa alegou “excesso de prazo” na prisão preventiva imposta ao ex-vereador carioca, demora no cumprimento de diligências pedidas pelos defensores no processo e solicitou que Monteiro fosse colocado em liberdade, mesmo que com medidas cautelares.

Zanin, no entanto, entendeu não existir “violação do princípio da razoável duração do processo”. O ministro do STF sinalizou que a demora na conclusão da instrução de ações penais só configura “constrangimento ilegal”, como argumentou a defesa, quando há evidente de letargia da Justiça, do Ministério Público ou “outra situação incompatível com o princípio da razoável duração do processo”.