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Trecho sobre "taxa das blusinhas" deve ser removido do texto original pelo relator da PL

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Trecho sobre "taxa das blusinhas" deve ser removido do texto original pelo relator da PL

O dispositivo se trata de um "jabuti" no projeto de incentivos à indústria automotiva

Trecho sobre "taxa das blusinhas" deve ser removido do texto original pelo relator da PL

Foto: Waldemir Barreto / Senado

Por: Metro1 no dia 04 de junho de 2024 às 16:44

Atualizado: no dia 04 de junho de 2024 às 17:47

Relator do projeto de lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) informou que o trecho sobre a taxação de compras internacionais será retirado do texto, que está em pauta para análise do Senado, nesta terça-feira (4). 

De acordo com Cunha, o parecer que ele elaborou não faz menção à "taxa das blusinhas", como foi nomeado o trecho que discute a taxação de importados, incluindo compras de lojas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. 

O projeto de lei em análise trata de incentivos à indústria automotiva pelo Programa de Mobilidade Verde (Mover). Os parlamentares consideram o dispositivo que trata a taxação um “jabuti”, que significa a imersão de um trecho com temática distinta ao texto original em uma proposta. 

Na última semana, a cúpula da Câmara fechou um acordo com o Palácio do Planalto para prever que o projeto estabeleça uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Até o momento, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos.