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Política

Lula cobra regulação de serviços de streaming

Fala foi feita durante evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia do Cinema Nacional, dia 19 de junho; na ocasião o presidente também anunciou um investimento de R$1,6 bilhão no setor audiovisual

Lula cobra regulação de serviços de streaming

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Por: Metro1 no dia 20 de junho de 2024 às 12:23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (19) investimento de R$1,6 bilhão no setor audiovisual para produção de filmes e séries nacionais.Lula assinou ainda o decreto que regulamentou a cota de tela.

O comunicado foi feito durante um evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia do Cinema Nacional.
Em discurso feito na cerimônia, o presidente reforçou a cobrança por articulação para regulamentar o setor de streaming. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê taxar as plataformas e é alvo de campanha contrária da oposição.

"Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro”, disse Lula. 

O projeto de lei pretende instituir que as plataformas de vídeo realizem uma contribuição por demanda de até 6% da receita anual bruta para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Esses valores vão compor o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de fomento ao setor. O texto prevê ainda que o catálogo das plataformas deve incluir obras brasileiras.