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Justiça Eleitoral recebe prestação de contas de candidatos a partir desta segunda

Os cidadãos poderão acompanhar detalhes sobre as doações de campanha e o uso dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral a partir do próximo domingo (15)

Justiça Eleitoral recebe prestação de contas de candidatos a partir desta segunda

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 09 de setembro de 2024 às 09:55

Atualizado: no dia 09 de setembro de 2024 às 10:52

A  partir desta segunda-feira (9), a Justiça Eleitoral começa a receber as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. O prazo vai até quarta-feira (13) e vale para todos os concorrentes ao pleito, até mesmo aqueles que ainda não estão com os registros de candidatura aprovados.

A prestação de contas é feita de forma eletrônica em um sistema da Justiça Eleitoral. Toda estimativa ou movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro devem constar na prestação de contas, conforme previsto no artigo 47, § 4º, da Resolução TSE 23.607/2019.

No próximo domingo (15), eleitores poderão consultar os dados de cada candidato na internet e acompanhar detalhes sobre as doações de campanha e o uso dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Os gastos eleitorais que devem ser divulgados incluem:

  • Custo de aluguel de locais para atos de campanha;
  • Despesas com a elaboração de material impresso e propaganda;
  • Despesas de comitê de campanha; remuneração a prestadores de serviço;
  • Realização de eventos para promover a candidatura;
  • Transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.