Indígenas rejeitam indicações de ministério à comissão que discute marco temporal

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para compor a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao anunciar a lista de indicados, o ministério ressaltou que a decisão foi tomada após a saída da  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da comissão, e que o ministro Gilmar Mendes solicitou ao governo, em 1º de outubro, a designação de representantes.

A pasta, porém, afirmou que “os nomes não substituem a representação da Apib, cuja vaga segue à disposição da organização”. A Apib, que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (14), temer que o espaço “desemboque num cenário de ‘desconstitucionalização’ de direitos fundamentais”. Segundo a Articulação, as pessoas indicadas pelo ministério são membros de órgãos governamentais, o que evidencia que “não estarão lá em nome do movimento indígena”. 

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende os direitos dos povos macuxi, wapichana, ingaricó, taurepang, patamona, sapará, wai wai, yanomami e ye’kwana, também se manifestou contra a indicação do ministério, veiculando uma nota de repúdio.

Foram escolhidos cinco nomes e seus suplentes: o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, Eunice Kerexu Yxapyry; o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Minas Gerais e Espírito Santo, Douglas Krenak; Pierlangela Nascimento da Cunha, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas do Ministério da Educação; e o educador Eliel Benites.