OAB-RJ entra com ação no STF para cassar mandato de Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC). Ainda de acordo com o órgão, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, também será acionada para que a entidade tome medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil.

A iniciativa é motivada após a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo (17), após a declaração do deputado, que "homenageou", em seu voto favorável ao processo, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O militar foi reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade como torturador durante o regime militar brasileiro. "Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", declarou o parlamentar.

Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. "Vamos ao Supremo e à Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocratico é intolerável", afirmou Santa Cruz, em publicação no Facebook.

O presidente da OAB publicou também imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra. "Algumas das vítimas do "homenageado" pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações", escreveu. "Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folcórico está se tornando grave. Não há uma enorme discussão sobre o nazismo? O que ele não deixa de ser analogia ao nazimo porque o Ustra é torturador, que em nome do fascismo militar torturou e matou pessoas para impedir a democracia", concluiu.