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Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Política

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciará do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Foto: Reprodução/Gage Skidmore/Flickr

Por: Metro1 no dia 19 de março de 2025 às 10:22

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta terça-feira (18) o pedido de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão seguiu o parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou a medida como inaplicável. O caso havia sido levado ao Supremo por meio de uma notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

A ação alegava que Eduardo Bolsonaro estava se reunindo com deputados americanos para articular ataques contra Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. Segundo o pedido, o deputado estaria cometendo crime de lesa-pátria ao constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro. Moraes, após solicitar o parecer da PGR, acatou a recomendação de arquivar o caso e indeferiu os pedidos de medidas cautelares.

Em outro movimento, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciará do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos, após não conseguir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.