Motta afirma que anistia a golpistas não avançará sem aval do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro não avançará sem a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF). Motta acredita que mesmo com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a principal Corte do país consideraria a proposta inconstitucional.

Na reunião desta terça-feira (20), parlamentares da oposição discutiram o tema. O líder do Partido Progressistas (PP), Dr. Luizinho (RJ), sugeriu a criação de um relatório alternativo que incluísse perdão para atos ligados aos eventos de 8 de janeiro, como crimes eleitorais, e garantisse direitos políticos aos condenados, permitindo sua candidatura em futuras eleições.

Por sua vez, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não aceita elaborar um texto condicionado ao STF e defendeu uma versão que conceda anistia parcial, preservando condenações para quem foi filmado destruindo patrimônio público.

A declaração de Motta gerou interpretações de que ele busca evitar conflitos com o STF, com um líder governista sugerindo que o novo texto da anistia não inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).