Festas juninas reduzem ritmo do Congresso nas próximas semanas

O Congresso Nacional deve ter um ritmo reduzido de atividades nos próximos dias. Com as festas de São João, parlamentares, especialmente do Nordeste, tendem a priorizar agendas em suas bases eleitorais, o que deve esvaziar as sessões da Câmara e do Senado.

As Casas legislativas devem manter sessões semipresenciais, que permitem votação remota via aplicativo. Tradicionalmente, o período junino funciona como um “recesso informal” para os congressistas.

Na Câmara, a pauta prevista para quarta-feira (24) reúne projetos já acordados em semanas anteriores, sem temas polêmicos. No Senado, a expectativa é pela votação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados na Câmara. A proposta precisa ser aprovada até 30 de junho, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no censo populacional. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável pela nova divisão das cadeiras.

Mesmo após o São João, o ritmo deve continuar morno. De 2 a 4 de julho, muitos parlamentares — inclusive o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — participarão do Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. O encontro, conhecido como “Gilmarpalooza”, chega à sua 13ª edição e contará com autoridades dos Três Poderes, empresários e juristas.

A expectativa é que os trabalhos se intensifiquem apenas na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18. Entre os temas que podem ser votados até lá estão o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, prioridade do governo; e a proposta da oposição que derruba o decreto sobre o aumento do IOF.

A Câmara já aprovou urgência para este último texto, em uma reação ao governo, mas o presidente da Casa negou que haja um prazo fixado para votação.