Câmara deve votar projeto que propõe corte de benefícios tributários nesta terça

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta desta terça-feira (1º) um pedido de urgência para analisar o projeto que propõe a redução de benefícios tributários. A matéria foi aprovada pelo Senado em 2023 e voltou ao debate após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciar proposta semelhante a ser enviada em agosto.

A movimentação ocorre em meio a atritos entre o governo e o Congresso, após a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de acordo com o InfoMoney. O projeto em discussão é de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC) e foi citado por Haddad em reunião com líderes parlamentares em 8 de junho.

Na ocasião, o ministro afirmou que a Fazenda prepara uma proposta própria, mas aliados avaliam que os dois textos podem avançar paralelamente, com possíveis ajustes. Deputados, no entanto, têm preferência em conduzir o processo legislativo.

O projeto busca atualizar a Lei de Responsabilidade Fiscal, com foco na revisão dos incentivos e na análise dos seus efeitos sobre os orçamentos estaduais e municipais. Para técnicos da Fazenda, um texto elaborado pelo Executivo teria mais profundidade técnica.