Fazenda suspende passagens executivas e gastos extras para conter gastos

O Ministério da Fazenda suspendeu, a partir desta segunda-feira (7), a emissão de passagens aéreas em classe executiva para servidores públicos. A medida integra uma série de restrições previstas em portaria publicada para conter a pressão sobre o orçamento federal.

O texto também proíbe a aquisição de móveis, equipamentos e a realização de eventos. Estão suspensas novas contratações que gerem aumento de despesas neste ano, com exceções autorizadas apenas pelos subsecretários de Assuntos Tributários e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.

As ações seguem o esforço do governo Lula para equilibrar as finanças, após o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento em maio. A medida inclui R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, atingindo sobretudo despesas discricionárias como viagens, manutenção e investimentos.

A alta nos gastos previdenciários pressiona as contas públicas, especialmente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que chegou a R$ 121,5 bilhões até maio de 2025, aumento de 12% em um ano. A estimativa para o setor é de R$ 1,032 trilhão, o equivalente a 8,1% do PIB. A tentativa de elevar a arrecadação com o aumento do IOF foi barrada pelo Congresso, e o tema será discutido em audiência no dia 15 de julho.