Lula anuncia R$ 3,7 bilhões em indenizações a trabalhadores atingidos pela tragédia de Mariana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11), em cerimônia realizada em Linhares (ES), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP, em Mariana (MG), ocorrido há quase dez anos.

Os 35,5 mil trabalhadores receberão um cartão de transferência de renda, com pagamentos mensais de um salário mínimo e meio por 36 meses, seguidos de mais um salário mínimo por outros 12 meses.

“Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar. Não tem conversa, porque a gente não aceitava a ideia de que a Vale não fizesse a reparação”, afirmou Lula, ao destacar que o atual governo resolveu, em dois anos, um impasse que se arrastava há oito.

Novo Acordo do Rio Doce  

O anúncio faz parte do Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024, que prevê R$ 170 bilhões em reparações. Desse total, R$ 38 bilhões já estão em execução, enquanto R$ 132 bilhões serão executados ao longo dos próximos anos.

Segundo o presidente, a nova direção da Vale passou a colaborar com o governo, ao contrário da gestão anterior. “Não foi fácil a quantidade de reuniões que esses meninos [negociadores] fizeram com uma empresa que se achava toda poderosa”, disse Lula.

O acordo foi articulado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Jorge Messias classificou o texto anterior como “um acordo mequetrefe”, em que as empresas se isentavam de responsabilidade. “Demoramos dois anos para construir esse acordo, que é quatro vezes maior do que o valor que estavam oferecendo”, afirmou.

Pagamentos e aposentadoria

Os pagamentos começaram nesta quinta-feira (10). Para fins previdenciários, será contabilizado o tempo de serviço dos pescadores que ficaram sem trabalhar por causa da contaminação da água. A AGU informou ainda que 300 mil pessoas e empresas foram cadastradas para receber indenizações individuais sendo R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores. 

Relembre a tragédia

O rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao longo de 700 km da bacia do Rio Doce, afetando dezenas de municípios até a foz, no Espírito Santo. Foram 19 mortos, três desaparecidos e 600 desalojados.

Até hoje, ninguém foi condenado criminalmente pela tragédia. No ano passado, a Justiça absolveu todos os réus e as empresas envolvidas. O Ministério Público recorreu da decisão.

Segundo o novo acordo, dos R$ 132 bilhões a serem executados, R$ 100 bilhões serão destinados à União, estados e municípios afetados, para projetos ambientais e socioeconômicos. Os R$ 32 bilhões restantes vão para recuperação de áreas degradadas, ressarcimento de comunidades e indenizações individuais.