Com voto de Fux, STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será iniciada com o voto do ministro Luiz Fux. Até o momento, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já votaram pela condenação dos acusados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Após Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda devem votar. A maioria será alcançada com três votos, o que definirá se haverá condenação ou absolvição. O tempo de pena será discutido em seguida, podendo chegar a até 30 anos de prisão. As sessões seguem na quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser encerrado.

A prisão dos condenados, no entanto, não será imediata e dependerá da análise de recursos. Se houver ao menos um voto pela absolvição, os réus poderão apresentar embargos de declaração. Caso dois ministros votem pela absolvição, será possível apresentar embargos infringentes e levar o caso ao plenário do STF. Esses recursos, porém, raramente modificam o resultado final do julgamento.