Hugo Motta defende dosimetria de penas como “saída política” para atos de 8 de janeiro

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (22) a discussão de um texto que trate da dosimetria das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a medida seria uma “saída política” capaz de reduzir a tensão em torno do tema.

“Penso que essa saída é uma saída, sim, política boa para o país, é uma saída possível dentro das nossas regras legais, reconhecendo o papel de cada um na sua responsabilidade, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e possamos deixar o embate eleitoral acontecer numa outra seara e não numa seara penal”, afirmou em evento com empresários.

A proposta vem sendo articulada como alternativa ao projeto de lei da Anistia. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência do tema, e o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca consenso para o texto. Segundo Hugo, uma lei que altere a dosimetria daria condições ao STF de rever penas já aplicadas.

“Não conheço ainda o texto, mas pelo que ele [relator] tem falado, pelo que tem expressado, vem com uma construção nesse caminho. Eu espero que a Câmara, que será soberana no nosso plenário – entendendo aqui todas as opiniões e respeitando essas opiniões – possa ter maturidade de enfrentar essa pauta essa semana e poder, de certa forma, se posicionar, construindo uma grande saída para o nosso país”, disse.

O presidente da Câmara afirmou ainda que a aprovação da dosimetria abriria caminho para “tirar da frente todas essas pautas tóxicas” e permitir o avanço de outras discussões no Congresso.

O projeto da Anistia, defendido pela oposição para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vem sendo ajustado por partidos do centrão, que passaram a apoiar a ideia de uma anistia “light”, com foco na redução de penas dos condenados.