Novo secretário de Cultura recebe status “especial” por Michel Temer

Após anunciar o nome de Marcelo Calero para comandar a Secretaria de Cultura do governo federal, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), deu o status de "natureza especial" ao cargo que será ocupado por Calero. A mudança foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, em uma retificação à medida provisória 726 de 2016, assinada por Temer na última semana, e que cortou nove ministérios, com exclusão e fusão de pastas.

De acordo com informações da Casa Civil, apesar do cargo passar a ser de "secretário especial", isso não resultará em privilégios a Calero, como status de ministro, foro privilegiado ou salário superior aos demais secretários. Casos semelhantes já ocorriam desde o ano passado, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT), anunciou a fusão dos ministérios do Trabalho e Previdência Social. Mesmo com a figura do ministro, havia um secretário especial do Trabalho e outro especial da Previdência.

Até a semana passada, a Cultura tinha um ministério próprio, que era comandado por Juca Ferreira. Ao editar a medida provisória, Temer extinguiu a pasta e transferiu as atribuições para a Educação, o que gerou diversos protestos de artistas e servidores da pasta pelo país, nos últimos dias. Com a repercussão negativa, Temer anunciou que toda a estrutura da Cultura atual seria mantida e transferida para uma secretaria – sem o status de ministério. Apesar de criar o cargo de secretário especial de Cultura, Temer manteve a área incorporada ao Ministério da Educação, chefiada por Mendonça Filho (DEM-PE).