Câmara derruba medida provisória de aumento de tributos do governo Lula

A Câmara dos Deputados deu nesta quarta-feira (8) uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao permitir que perdesse a validade a medida provisória que aumentava tributos e tinha como objetivo impulsionar a arrecadação.

A MP nem chegou a ser analisada no mérito. Antes disso, a maioria dos deputados, liderada por partidos do Centrão, decidiu retirar o texto da pauta da Câmara, com o placar de 251 a 193. Aprovada em caráter provisório, a medida precisava ser votada na Câmara e no Senado nesta quarta-feira, já que perderia a validade nesta quinta.

O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Mas o governo, que busca aumentar a arrecadação para fechar na meta as contas públicas do ano, publicou a medida provisória como uma versão mais flexível do decreto, aumentando alguns tributos.

Mesmo assim, o gesto do governo não foi suficiente para convencer a maioria do Congresso. O aumento de alíquotas é visto como resistência. Críticos da política fiscal argumentam que o governo deve atingir a meta das contas públicas cortando gastos, e não aumentando alíquotas de tributos.