Senado marca para novembro análise da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicie, ainda em novembro, a análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A decisão tem como objetivo separar o processo de confirmação de Gonet da escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Gonet foi indicado à recondução pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto, mas precisa ter seu nome aprovado pelo Senado para continuar no cargo. O processo começa com a sabatina na CCJ, seguida de votação no plenário.

O cronograma definido prevê que o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresente seu parecer no dia 5 de novembro. A sabatina e a votação na comissão estão marcadas para o dia 12. A data da votação final no plenário será definida posteriormente por Alcolumbre.

A movimentação também é vista como uma resposta à recente declaração do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo ele, Alcolumbre teria pedido ao presidente Lula a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o STF, enquanto o presidente teria preferência pelo atual advogado-geral da União, Jorge Messias. A fala gerou desconforto entre senadores e foi mal recebida por Alcolumbre.