Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma a partir da próxima semana.

“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte.”, disse o ministro Fachin.

A possibilidade de mudança do ministro Luiz Fux de turma surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida neste sábado (18).

Na terça-feira (21), Fux solicitou a transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão plenária, e o ministro encaminhou um documento ao presidente da Corte, Edson Fachin, formalizando o pedido.

No texto, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF para justificar seu interesse em integrar a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.

Atualmente, Fux faz parte da 1ª Turma, responsável pelos julgamentos dos réus envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro. Também integram o grupo os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Já a 2ª Turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, e contava com Barroso antes da aposentadoria.

Cada turma é formada por cinco dos 11 ministros do STF, com exceção do presidente, que não participa desses grupos. Em setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelos atos golpistas; Fux foi o único voto divergente no julgamento, decidido por 4 a 1.