Lula se reúne com ministros para discutir PL Antifacção após operação no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na tarde desta sexta-feira (31) com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para discutir o projeto de lei antifacção. A reunião, incluída na agenda oficial apenas no início da tarde, ocorre dois dias após a operação policial no Rio de Janeiro que deixou mais de 100 mortos e teve como alvo a facção Comando Vermelho.

A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e enviada recentemente ao Palácio do Planalto, cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão. O texto, antes chamado de Lei Antimáfia, também prevê punições mais severas para líderes dessas organizações e institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas, destinado a centralizar informações estratégicas e aprimorar o rastreamento e a investigação de facções.

O projeto está sob análise da Casa Civil, e há expectativa de que Lula encaminhe a proposta ao Congresso Nacional antes de viajar para Belém (PA), neste sábado (1º), onde cumprirá agendas relacionadas à COP30.