Senado analisa recondução de Paulo Gonet à PGR nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A expectativa é que, após a sabatina e a votação na CCJ, o plenário da Casa delibere sobre o processo ainda no mesmo dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou esforço concentrado para garantir a presença dos parlamentares, uma vez que a votação é secreta e exige comparecimento presencial, mesmo com a COP30 concentrando atenções em Belém (PA).

Além de Gonet, a pauta da CCJ inclui a sabatina de indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). Após a votação na comissão, todas as indicações precisam ser referendadas pelo plenário. O relator do processo, senador Omar Aziz (PSD-AM), emitiu parecer favorável à recondução de Gonet, destacando sua atuação técnica em ações penais e acordos de não persecução, inclusive relacionados aos responsáveis pelos ataques à democracia no país.

Paulo Gonet foi indicado pela primeira vez ao cargo de procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2023. Após cumprir o mandato de dois anos, Lula voltou a indicar seu nome para permanecer na chefia da Procuradoria-Geral por mais um período, reforçando a continuidade de sua gestão à frente do Ministério Público Federal.