Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso nesta segunda

O governo federal enviará, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso. O documento definirá as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. Na cerimônia, o presidente Lula também criará a Comissão Intergestores Tripartite, instância que articulará União, estados e municípios na execução dessas ações.

Segundo o governo, o plano “reafirma a cultura como política de Estado e pilar democrático”, afirmação apresentada de forma institucional. A comissão garantirá diálogo permanente e fortalecerá a coordenação federativa.

A ministra da Cultura Margareth Menezes participará do evento, que reunirá representantes territoriais do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, descritos como símbolo de participação social “na construção de políticas culturais acessíveis”, conforme comunicado oficial.

O plano é resultado das propostas debatidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que tratou de institucionalização, acesso, memória, diversidade, economia criativa e artes digitais, retomando diretrizes iniciadas em 2010.