Subcomissão da escala 6x1 deve analisar parecer nesta quarta-feira

A subcomissão responsável por analisar a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir o parecer do relator Luiz Gastão (PSD-CE). A proposta busca extinguir a escala 6x1, e o parecer divulgado na terça-feira (2) recebeu apoio público de membros do Executivo, que defendem o fim desse modelo de jornada. Gastão, porém, propõe uma alternativa: redução gradual da carga horária semanal até o limite de 40 horas.

No parecer, o relator afirma buscar equilíbrio entre as demandas de trabalhadores e empregadores, garantindo que a redução da jornada ocorra sem diminuição salarial proporcional. Ele admite a possibilidade de manter a escala 6x1, mas com restrições, e propõe limites específicos para trabalho aos fins de semana: até seis horas aos sábados e domingos, com pagamento de 100% de adicional para horas excedentes.

O ministro Guilherme Boulos declarou que o governo foi surpreendido pelo relatório e seguirá defendendo a extinção total da escala 6x1. Já a PEC original de Erika Hilton propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais. O parecer de Gastão deve ser lido nesta quarta-feira, mas a análise pode ser adiada caso haja pedido de vista.