Fachin comemora fim de sanções e diz que STF não cede a pressões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, celebrou nesta sexta-feira (—) a decisão do governo dos Estados Unidos de encerrar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Em discurso de encerramento do ano no tribunal, Fachin afirmou que a Corte não se submete a pressões ou intimidações, independentemente de sua origem.

Segundo o presidente do STF, o levantamento das sanções representa o fim de uma medida que classificou como “injusta e inadmissível”, aplicada não apenas a Moraes, mas também a seus familiares. Fachin destacou que a independência institucional do Supremo é um princípio inegociável.

“O Supremo Tribunal Federal não pode se dobrar a ameaças, venham de onde vierem”, afirmou o ministro, ao registrar oficialmente a retirada das sanções impostas ao colega.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também se manifestou sobre o tema. Ele elogiou Alexandre de Moraes e afirmou que a decisão internacional faz justiça ao ministro, a quem atribuiu o papel de “fortaleza moral” da Corte.

Para Gilmar, a retirada das sanções confirma, com o passar do tempo, a legitimidade da atuação de Moraes e reforça a autoridade institucional do Supremo Tribunal Federal.