Ministra Margareth Menezes defende regulamentação de plataformas de streaming

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Segundo ela, o governo está “debruçado sobre esse tema”, a fim de melhorar o projeto de lei que definirá as regras para as quais o setor de conteúdo por demanda estará submetido

Margareth Menezes participou, nesta sexta-feira, do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante o programa, ela defendeu também que o Congresso Nacional avance também com a tramitação do Plano Nacional de Cultura, que orientará as políticas culturais do país ao longo da próxima década.

PL dos Streamings

Conhecido como PL dos Streamings, o projeto de lei 2.331/2022 trata da regulação dos serviços de streaming e das plataformas de compartilhamento de conteúdo no Brasil. Ele pretende definir as regras sobre as plataformas que atuam no país, e que, mesmo depois de tanto crescimento e arrecadação, ainda não foram regulamentadas.

“Estamos debruçados sobre esse tema, defendendo melhoras nas pautas que são propostas”, disse a ministra, referindo-se à matéria que tem Eduardo Gomes (PL-TO) como relator no Senado. “Quem faz a proposta é o relator. Nós, no ministério, apenas fazemos a defesa do que pode ser melhorado”, acrescentou.