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Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas ou raras

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Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas ou raras

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas ou raras

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Por: Metro1 no dia 21 de dezembro de 2025 às 08:30

Atualizado: no dia 21 de dezembro de 2025 às 08:40

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves.

A definição segue critérios da Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. O desconto poderá ser estendido a um acompanhante, quando necessário.

Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para votação pelo Plenário.