MP Militar deve pedir perda de posto de Bolsonaro e generais ao STM

O Ministério Público Militar deve solicitar nesta semana ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As representações devem ser formalizadas nesta terça-feira (3), data de abertura dos trabalhos de 2026, e, se acolhidas, terão efeito prático de expulsão das Forças Armadas. No STM, ações desse tipo levam em média seis meses para julgamento, e os ministros avaliarão se os envolvidos têm condições éticas de permanecer no quadro militar.

A ação decorre da condenação de Bolsonaro e seus aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na chamada trama golpista. O Supremo entendeu que Bolsonaro, capitão reformado do Exército, liderou uma organização criminosa que tentou mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022. O grupo foi condenado a penas de 19 a 27 anos e três meses de prisão por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A Constituição prevê que militares condenados com pena restritiva de liberdade superior a dois anos, transitada em julgado, podem ter declarada sua indignidade, resultando na perda de posto e patente. No STM, cada representação deve ser distribuída a um relator diferente, embora a tendência seja que as ações sejam julgadas em conjunto. Os ministros não reavaliarão o mérito das condenações do STF, apenas decidirão sobre o impacto no quadro militar. Desde 2017, 58 militares foram expulsos das Forças Armadas, principalmente por crimes como peculato, estelionato e corrupção.