PL que restringe acesso de menores de 16 anos às redes reacende debate sobre proteção digital

O projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal e secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha (PSD), que propõe restringir o acesso de jovens de até 16 anos às redes sociais, reacende um debate cada vez mais presente nas famílias brasileiras: até que ponto crianças e adolescentes estão preparados para circular livremente em ambientes digitais criados para adultos.

O tema dialoga diretamente com o livro Aconteceu com Minha Filha, do autor Paulo Zsa Zsa, que relata a experiência vivida com a própria filha e os impactos profundos do uso excessivo e desprotegido das redes sociais na adolescência. A obra parte de uma vivência pessoal para discutir saúde mental, responsabilidade das plataformas e o papel das famílias e do poder público na proteção de jovens no ambiente digital.

Para o autor, iniciativas legislativas como a proposta de Ferreirinha colocam luz sobre um problema que, por muito tempo, ficou restrito ao âmbito doméstico.

“Esse projeto de lei toca num ponto central: crianças e adolescentes estão sendo expostos muito cedo a ambientes digitais que não foram pensados para eles. O que relato em Aconteceu com Minha Filha é o que acontece quando o mundo virtual ultrapassa qualquer limite de proteção.”

Paulo Zsa Zsa destaca que o debate não deve ser tratado como censura, mas como uma medida de cuidado diante de um cenário em que algoritmos, hiperexposição e validação constante afetam diretamente o desenvolvimento emocional dos jovens.

“Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que adolescentes ainda estão em formação. O acesso irrestrito às redes pode trazer consequências sérias, muitas vezes silenciosas, para a saúde mental. Legislar sobre isso é assumir uma responsabilidade coletiva. Se já existisse uma lei, minha filha não teria passado pelo que passou”.