Congresso realiza votação do acordo Mercosul-União Europeia nesta terça

O Congresso Nacional começa nesta terça-feira (10) a analisar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo foi assinado, no Paraguai, em janeiro após mais de 25 anos de negociações. O objetivo é acelerar a aprovação do tratado e permitir que o Brasil comece a aplicar o acordo ainda no primeiro semestre de 2026, reforçando a abertura comercial e sinalizando compromisso com os parceiros europeus.

O relatório sobre o acordo foi apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e já passou pela avaliação de líderes e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Após aprovação no Congresso, o tratado seguirá como projeto de decreto legislativo para tramitar na Câmara e, depois, no Senado.

Para agilizar a análise, o presidente da Câmara decidiu que o assunto será votado diretamente pelo plenário, sem passar por várias comissões. A prioridade é permitir que o Brasil conclua a ratificação rapidamente, mesmo com questionamentos e judicialização do tratado no Parlamento Europeu.

Apesar de atrasos e controvérsias, a Comissão Europeia pode aplicar o acordo de forma provisória. Assim que qualquer país do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai – ratificar o tratado, ele começará a valer entre a União Europeia e os países que tiverem concluído o processo.