Após enfrentar carlismo, Dultra Cintra deixa legado de independência no Judiciário baiano

A morte do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, aos 82 anos, encerra a trajetória de um dos nomes mais importantes na transformação institucional do Judiciário baiano nas últimas décadas. Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, ele faleceu nesta terça-feira (24), após enfrentar um câncer de pulmão.

Natural de Ipirá, no interior da Bahia, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1967. Ingressou no Ministério Público em 1969, como promotor de Justiça em Ubatã, passando depois por Catu e Salvador. Em 1991, foi eleito procurador-geral de Justiça na primeira eleição direta realizada pela classe no estado, sendo reconduzido ao cargo em 1993.

No ano seguinte, assumiu cadeira no TJ da Bahia pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público. À época, não havia exigência de quarentena entre o exercício do cargo no MP e o ingresso na magistratura.

Do Ministério Público à virada no Judiciário baiano

Antes de chegar à presidência do Tribunal, Dultra Cintra já era visto como responsável por mudanças estruturais no Ministério Público. Segundo o desembargador Lidivaldo Reaiche, ele promoveu reestruturações administrativas importantes. 

“Ele foi um divisor de águas, porque implantou os centros de apoio operacional, muitos deles ainda existentes. Administrativamente, recuperou a paridade remuneratória com a magistratura e transferiu a sede, que funcionava em um casarão antigo na Ladeira da Fonte Nova, para a Avenida Joana Angélica, em um prédio muito maior”, afirmou.

A fase mais emblemática de sua trajetória ocorreu na eleição de 2002 para a presidência do Tribunal de Justiça. Dultra Cintra disputou a mesa diretora com o desembargador Amadiz Barreto, apontado como candidato apoiado pelo grupo político ligado ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

De acordo com Reaiche, houve pressão para que ele desistisse da candidatura. “Havia uma expectativa muito grande da classe jurídica para que o Tribunal de Justiça se tornasse realmente um poder independente, porque até então era muito atrelado ao Poder Executivo”, disse.

Independência e enfrentamento

Dultra Cintra foi eleito em uma sessão marcada por forte mobilização interna. Para o ex-deputado estadual Edmon Lucas, aquele momento dividiu a história recente do Judiciário baiano. “Nós poderíamos dizer que tivemos uma Justiça antes e depois que ele assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia”, declarou. “Cintra foi, sem dúvidas, um dos maiores representantes da justiça da Bahia”, completou. 

Para Reaiche, a vitória simbolizou uma inflexão institucional. “Com a vitória do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, o Poder Judiciário da Bahia reencontrou a sua independência e pôde ser condutor do seu destino. Passou a ser decidido lá mesmo, no tribunal, sem interferência do Poder Executivo”, afirmou.

A gestão, no entanto, enfrentou resistência. Segundo relatos, houve dificuldades administrativas e redução de apoio institucional por parte do governo estadual. “Foi um período em que ele teve que atuar com muita habilidade. O tribunal se uniu para enfrentar as adversidades”, completou o desembargador.

Após presidir o TJBA entre 2002 e 2004, Dultra Cintra comandou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre 2004 e 2006. Aposentado desde 2014, deixa como marca um período associado à afirmação da autonomia do Judiciário baiano em meio à forte influência política no estado.