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"A medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado", diz Motta sobre PL Antifacção

Política

"A medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado", diz Motta sobre PL Antifacção

Proposta aumenta penas para participação em organização criminosa ou milícia

"A medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado", diz Motta sobre PL Antifacção

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:15

Após a conclusão da votação do Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas para o crime organizado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do PL.

“A medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”, disse Motta na última terça-feira (24).

O texto, que  passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para sanção, tipifica várias condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas e atribui a elas pena de reclusão de 20 a 40 anos em um crime categorizado como domínio social estruturado. O favorecimento a esse domínio será punido com reclusão de 12 a 20 anos.

Motta escolheu o deputado Guilherme Derrite (PP-SP)  como relator do projeto. Segundo ele, o parlamentar tem histórico de enfrentamento ao crime organizado e poderia trazer para a legislação a modernização e o endurecimento necessários para garantir mais segurança às famílias brasileiras.