Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

Para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso, prefeitos de diversos municípios se reuniram em Brasília. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais.

Em nota, a Confederação explicou que o maior aumento de gastos viria da proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Somente esse projeto, segundo a entidade, pode elevar o déficit dos municípios em R$ 103 bilhões.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que o maior prejuízo com esse aumento de gastos será da população. “A população que já não tem saúde, por exemplo, que não tem consulta médica, internação, remédio. A criação da estrutura dos agentes comunitários, que nós respeitamos, vai dar um impacto de mais de R$ 100 bilhões nos municípios. É dinheiro que vai sair do orçamento da saúde, que hoje é 22%, que já é alto, das prefeituras para pagar salário”, diz .

Segundo Ziulkoski, a criação de pisos salariais também é uma preocupação. Ele diz que somente a correção dos pisos remuneratórios de médicos e dos profissionais da educação básica pode elevar as despesas municipais em R$ 50 bilhões. Outra reclamação da categoria é sobre projetos que preveem, por exemplo, a criação de novas escolas em zonas rurais ou a contratação de pessoal para instituições de longa permanência e para apoio a alunos com deficiência. Essas medidas seriam responsáveis por aumento de gastos em mais de R$ 80 bilhões, pelos cálculos dos prefeitos.