Alckmin diz que acordo UE-Mercosul deve entrar em vigor até o fim de maio

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta sexta-feira (27) que o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor até o fim de maio. A expectativa é que o Senado aprove o documento nas próximas duas semanas, possibilitando a assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no mês que vem.

“Se a gente conseguir resolver tudo em março, até o fim de maio o acordo já pode estar em vigência”, disse Alckmin, durante entrevista a jornalistas em São Paulo.

O vice-presidente disse que o governo federal encaminhou uma proposta de decreto para regulamentar salvaguardas no Acordo UE-Mercosul para a Casa Civil — alternativas que permitem suspender temporariamente a redução de tarifas de importação em caso de aumento repentino das compras externas, ou surto de importações. Para ele, essa ação tem o objetivo de atender preocupações de setores do agronegócio e da indústria, que temem perda de competitividade com a abertura comercial.

"Sempre há essa preocupação de que, ao abrir o mercado, possa haver um surto de importação. O acordo prevê um capítulo inteiro sobre salvaguardas, mas isso precisa ser regulamentado para poder ser aplicado", explicou.

O texto prevê condições para a suspensão temporária da chamada desgravação tarifária — processo gradual de redução de impostos de importação previsto no tratado. Segundo Alckmin, as tarifas não serão zeradas de forma imediata para todos os produtos. "No caso do vinho, por exemplo, a tarifa será reduzida ao longo de oito anos, e, no caso do espumante, em até 12 anos. Só no último ano é que a alíquota chega a zero", afirmou.

Acordo Mercosul e União Europeia
Com o tratado, assinado em 17 de janeiro, depois de mais de 20 anos de negociações, será criada uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. A expectativa é que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.