Primeira Turma vai analisar decisão de Moraes contra domiciliar a Bolsonaro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou uma sessão virtual para quinta-feira (5) para os ministros referendarem a decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O agendamento foi feito a pedido do próprio Moraes.

Por se tratar de uma decisão que foi tomada de forma monocrática, os colegas da Primeira Turma podem decidir se mantêm as determinações ou não. No modelo virtual, os ministros possuem um prazo determinado para registrar os votos na página on-line do processo.  Normalmente, eles ocorrem às sextas-feiras e o prazo é de uma semana. No entanto, Moraes solicitou que a sessão já fosse agendada para esta quinta, com fim do prazo no mesmo dia. Os ministros terão das 8h às 23h59 para registrar os votos.

Moraes nega prisão domiciliar
O pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que ele fosse transferido para prisão domiciliar humanitária, foi negado na última segunda-feira (2), pelo ministro.

A defesa de Bolsonaro — condenado a 27 anos e 3 meses de prisão — alegou que ele apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias. O ministro, no entanto, concluiu que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência da Corte para esse tipo de benefício.

Saúde de Bolsonaro
Um laudo emitido pela Polícia Federal (PF) indicou que o ex-presidente apresenta as seguintes condições de saúde:

• Hipertensão arterial sistêmica;
• Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave;
• Obesidade clínica;
• Aterosclerose sistêmica;
• Doença do refluxo gastroesofágico;
• Queratose actínica;
• Aderências (bridas) intra-abdominais.

Segundo Moraes, as comorbidades de Bolsonaro não mostram a necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar.