Após ser afastado pelo STF, prefeito de Macapá renuncia ao cargo

Após ser afastado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção de um Hospital Municipal, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou um pedido formal de renúncia ao mandato.

A Polícia Federal (PF) investiga Dr. Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal. O comunicado da renúncia foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira (5).

“Agradeço ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída, diz a nota. No documento, Furlan diz que renunciou à prefeitura porque vai concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições deste ano. A Constituição Federal determina a renúncia do cargo de prefeito como exigência legal para concorrer à chefia do Executivo do Estado.

Após o afastamento do prefeito e do vice,o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), tomou posse interinamente no cargo de prefeito na última quarta-feira.

Investigação 
Furlan está na mira da operação Paroxismo, que apura um possível esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Segundo as investigações, há indícios de existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade.

Segundo relatório da PF, há “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi firmado por cerca de R$ 70 milhões.

Entre os indícios de fraude está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura a título de levantamento de mercado. Para a PF, isso indica que a empresa teve acesso prévio aos critérios para a aprovação na licitação.