Dino aponta falhas em “emendas PIX” e manda investigar repasses à Fundação Oásis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apontou insuficiência de transparência e rastreabilidade em repasses feitos por meio de “emendas PIX” à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. Diante das inconsistências, ele determinou a abertura de investigação para apurar o uso dos recursos.

A decisão inclui a solicitação de novos documentos ao governo federal e às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, em Minas Gerais. O objetivo é verificar o destino de cerca de R$ 3,6 milhões e identificar possíveis irregularidades, como desvio de finalidade ou favorecimento.

Segundo o ministro, há indícios de lacunas nas informações apresentadas e possíveis omissões relacionadas à destinação das emendas. Relatórios da Controladoria-Geral da União também apontam evidências de irregularidades nos repasses vinculados ao caso.

A apuração ocorre em meio a suspeitas levantadas por parlamentares sobre a relação entre os recursos públicos e entidades investigadas. Após a coleta das informações, o caso poderá ser encaminhado à Polícia Federal para aprofundamento das investigações.