Planalto formaliza indicação de Jorge Messias para o STF e envia nome ao Senado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem foi enviada ao Senado, etapa necessária para iniciar a tramitação do nome no Legislativo.

A escolha de Messias havia sido anunciada em novembro do ano passado, mas o envio formal foi adiado. A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Com a formalização, o indicado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, ter o nome votado no plenário do Senado. Para ser aprovado, é necessário obter maioria simples na comissão e ao menos 41 votos entre os senadores.

A indicação enfrenta resistência política no Senado, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A tramitação agora depende da definição de data para a sabatina, que será decisiva para o avanço do processo.