Supremo volta a analisar modelo de eleição para governo do Rio de Janeiro

 

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (9) a análise das ações que vão definir como será a escolha do próximo governador do Rio de Janeiro. A principal decisão envolve se a definição ocorrerá por voto popular ou por meio de eleição indireta na Assembleia Legislativa do estado.

O caso chegou à Corte após a saída de Cláudio Castro do cargo, em meio à renúncia e à cassação do mandato. A discussão foi levada ao tribunal por ações apresentadas pelo PSD.

A sessão de hoje deve começar com o voto do ministro Flávio Dino. Na sequência, também devem se posicionar os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Edson Fachin.

O julgamento teve início na quarta-feira (8), quando foram apresentados os argumentos das partes e os votos dos relatores. Cristiano Zanin se manifestou a favor da realização de eleição direta, com participação da população. Já Luiz Fux abriu divergência ao defender a escolha indireta, vinculada à eleição de um novo presidente da Alerj, que assumiria o governo interinamente até 2027.

Além do modelo de votação, os ministros também analisam pontos da legislação estadual que trata da eleição indireta, como prazos para afastamento de candidatos e a forma de votação, que pode ser aberta ou secreta.