Nunes Marques abre inquérito contra Buzzi, ministro do STJ, por suspeita de assédio

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está afastado do cargo e é investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. As infromações são do G1.

Caso teria ocorrido em Santa Catarina

Segundo a apuração, o episódio teria acontecido no início do ano, em Balneário Camboriú (SC), durante férias da jovem com a família na casa do magistrado. Buzzi nega as acusações. A investigação busca verificar possível prática de assédio sexual. A abertura de inquérito marca o início formal da investigação criminal. Nessa fase, são reunidos indícios para avaliar se houve crime e quem seria o responsável. O procedimento não representa condenação nem confirmação de culpa.

Foro especial levou caso ao STF

O processo foi encaminhado ao Supremo porque o ministro do STJ possui foro por prerrogativa de função. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da abertura da investigação. “Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação enviada em 31 de março ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF.

Afastamento e sindicância no STJ

Em fevereiro, o STJ decidiu, por unanimidade, afastar Marco Buzzi das funções enquanto o caso é apurado. Ele também está proibido de acessar as dependências do tribunal. O plenário da Corte deve analisar nesta terça-feira (14) o resultado de uma sindicância interna sobre o caso. 

Há expectativa de que o relatório recomende a abertura de processo administrativo disciplinar, que pode resultar em punição como aposentadoria compulsória. Além dessa acusação, o ministro também responde a denúncia de uma ex-servidora que atuou em seu gabinete em 2023.