Exploração de minerais estratégicos é discutida na Câmara nesta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta desta quarta-feira (22) a análise do marco legal dos minerais críticos. O texto é relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e trata das regras para exploração e desenvolvimento desse setor estratégico.

O relator informou que deve apresentar a versão final do parecer após adiamentos solicitados pelo governo federal, que pediu mais prazo para definir posição e sugerir mudanças. Apesar disso, a expectativa é que a votação não ocorra nesta sessão, devido à necessidade de análise do conteúdo pelos parlamentares.

Lideranças políticas também defendem cautela. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, pediu o adiamento da votação, alegando que o relatório ainda não foi oficialmente divulgado. Paralelamente, o governo deve discutir o tema internamente até quinta-feira (23), diante de divergências entre ministérios sobre o nível de atuação do Estado no setor.

A proposta define diretrizes para atrair investimentos e ampliar a exploração de minerais estratégicos. O texto deve priorizar a abertura de mercado e incentivos econômicos, incluindo benefícios fiscais para estimular o processamento no país. Ideias como criação de estatal ou restrição de exportações enfrentam resistência, embora ainda sejam debatidas por parte do governo e de parlamentares.