Messias nega atuação da AGU em caso do Banco Master durante sabatina no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que a Advocacia-Geral da União (AGU) não teve qualquer participação nas investigações relacionadas ao Banco Master.

A declaração foi dada ao responder questionamentos de senadores durante a análise de sua indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

“AGU não teve nenhuma participação no caso do Banco Master, não é da nossa competência, esse assunto é afeto ao Banco Central, à PF e agora ao STF”, disse Messias.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, Messias iniciou desde então articulações com senadores em busca de apoio para a aprovação. A indicação, no entanto, só foi formalizada em abril.

Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o nome do advogado-geral da União será votado pelo colegiado e, se aprovado, seguirá no mesmo dia para análise do plenário do Senado.

Na CCJ, a votação depende da presença mínima de 14 senadores, número que também corresponde ao patamar necessário para aprovação do indicado. O colegiado é formado por 27 membros titulares.

Já no plenário, a indicação precisa de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser confirmada.

As votações nas duas etapas são secretas, o que permite apenas a divulgação do placar final, sem identificação do voto de cada parlamentar.