Boulos participa de debate sobre fim da escala 6x1 na Câmara

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, participa nesta quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o fim da escala de trabalho 6x1. O integrante do governo federal deve abordar os impactos sociais da proposta e defender a ampliação do diálogo entre trabalhadores, empresários e diferentes setores da sociedade sobre a redução da jornada no país.

A audiência, inicialmente prevista para as 14h, poderá ser realizada às 16h30 por ajustes na agenda, segundo informou o presidente da comissão, Alencar Santana. Também estão previstos os depoimentos do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Evaristo Carvalho, da diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, além do fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Rick Azevedo.

Na véspera da reunião, o ministro criticou setores empresariais que, segundo ele, promovem “terrorismo econômico” ao discutir os impactos da mudança. Ele afirmou que discursos semelhantes foram usados historicamente contra medidas como salário mínimo, férias remuneradas, 13º salário e jornada de oito horas.

A participação do ministro dá sequência às atividades da comissão, que ouviu na terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Durante a audiência, Durigan afirmou ser contrário à criação de compensações fiscais para empresas em razão da redução da jornada de trabalho, argumentando que outros direitos trabalhistas foram implementados sem concessões desse tipo.

O colegiado deve concluir os trabalhos até o dia 26 de maio. O relator da proposta, Leo Prates, deve apresentar seu parecer em 20 de maio. Antes disso, a comissão ainda realizará novas audiências públicas e um seminário marcado para quinta-feira (14), em São Paulo.

As discussões envolvem duas propostas em tramitação conjunta: uma apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes e outra protocolada no ano passado pela deputada Erika Hilton. Os textos propõem a redução da jornada sem diminuição salarial.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou as propostas em abril, permitindo o avanço do tema na Câmara. Agora, a comissão especial analisa pontos como período de transição e possíveis mecanismos de apoio ao setor produtivo diante dos impactos econômicos da mudança.