Deputados acionam PGR para investigar articulação de Flávio Bolsonaro com governo dos EUA

Deputados federais do PSOL e da Rede protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do senador Flávio Bolsonaro por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos. Os sete parlamentares querem apurar se a conduta do senador pode ter violado a soberania nacional.

O pedido tem como base encontros de Flávio com o presidente americano, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Segundo os deputados, o senador teria defendido que as facções PCC e Comando Vermelho fossem classificadas pelos EUA como organizações terroristas.

A iniciativa é liderada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Na representação, os parlamentares afirmam que veículos da imprensa americana relataram que a decisão do governo Trump foi precedida por meses de articulação de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os deputados também citam declarações públicas do próprio Flávio, que comemorou a medida nas redes sociais e afirmou ter atuado nos Estados Unidos para que as facções brasileiras recebessem a classificação de grupos terroristas.

Para os autores da ação, o episódio faz parte de um histórico de tentativas de buscar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil. Eles mencionam, por exemplo, pedidos de sanções contra o país e contra autoridades brasileiras.

O documento argumenta que a condução das relações internacionais é uma atribuição exclusiva do presidente da República e que um parlamentar não possui competência para negociar ou solicitar medidas dessa natureza a governos estrangeiros.

Na avaliação dos deputados, a atuação do senador pode configurar atentado à soberania nacional, crime previsto na legislação brasileira. Eles sustentam ainda que a imunidade parlamentar não se aplicaria ao caso, por se tratar de atos que extrapolariam as funções legislativas.

Além da abertura de um inquérito pela Polícia Federal, os parlamentares solicitam que a PGR adote as medidas administrativas e cíveis cabíveis. Também pedem que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para análise de eventual influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

Além de Fernanda Melchionna, assinam a representação os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Heloísa Helena (Rede-AL), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).