Política
Flávio Bolsonaro aciona STF para tirar Moraes de análise sobre caso que envolve Master
Senador argumenta que ministro não deveria atuar em apuração relacionada a Daniel Vorcaro e pede redistribuição do caso para André Mendonça
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado de qualquer decisão relacionada a fatos envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master.
A iniciativa foi tomada depois que Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pede a apuração de possíveis vínculos entre Flávio e Vorcaro no contexto do financiamento do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Defesa aponta possível conflito
Na petição, os advogados do senador sustentam que Moraes não deveria conduzir procedimentos ligados ao banqueiro. Como argumento, citam informações da Receita Federal segundo as quais o Banco Master teria repassado R$ 80 milhões ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, por serviços prestados.
A defesa afirma que não questiona a legalidade da relação comercial nem faz acusações contra Moraes ou sua esposa. O objetivo, segundo os advogados, seria preservar a imparcialidade exigida pelas normas processuais.
Origem do pedido
O requerimento de Lindbergh Farias chegou ao Supremo após a divulgação de mensagens atribuídas a Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. Nas conversas, o senador apareceria tratando da obtenção de recursos para a produção de Dark Horse.
Com base nesse material, o deputado do PT solicitou a abertura de apurações sobre a participação do banqueiro no financiamento do projeto audiovisual.
Mudança de relatoria
Além de pedir o reconhecimento da suspeição de Moraes, a defesa de Flávio Bolsonaro quer que a análise do caso seja transferida para o ministro André Mendonça.
Os advogados argumentam que Mendonça já conduz processos relacionados ao Banco Master e, por isso, seria o responsável adequado para examinar a representação apresentada por Lindbergh.
Até o momento, o STF ainda não se pronunciou sobre o pedido feito pelo senador do PL.
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