Senado aprova renegociação de dívidas rurais e governo vê risco bilionário às contas públicas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais. A proposta avançou mesmo sem o apoio do governo federal e agora retorna à Câmara dos Deputados por ter sido modificada pelos senadores.

A medida é considerada uma das principais “pautas-bomba” em tramitação no Congresso. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto financeiro pode chegar a R$ 140 bilhões em dez anos. Já estimativas citadas por integrantes da equipe econômica apontam que os custos para a União podem alcançar R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu manter a votação mesmo após o governo informar que não apoiava o texto. O relator da proposta, Renan Calheiros, afirmou que o impacto seria menor por se restringir a dívidas em atraso do setor.

Caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, a tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o texto. Se o veto for derrubado pelo Congresso, o governo avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O sistema financeiro também demonstrou preocupação com possíveis efeitos sobre o crédito rural.